Política de Privacidade
O Saúde do Garimpeiro é a ficha de atendimento das ações de saúde que as cooperativas de garimpeiros fazem em campo: pressão, glicemia, peso, testes rápidos, vacinas e encaminhamentos. Quem usa o aplicativo são os profissionais de saúde e as equipes das cooperativas. Os dados registrados são dos garimpeiros atendidos.
Dados de saúde são dados pessoais sensíveis. Não vendemos dados, não exibimos anúncios, não usamos ferramentas de análise de uso e não compartilhamos os dados com terceiros para nenhuma outra finalidade.
1. Quem é responsável pelos dados
A cooperativa que faz o atendimento é a controladora dos dados dos garimpeiros e das fichas de atendimento. É ela quem decide fazer a ação de saúde, cadastra o garimpeiro e registra a ficha, por meio dos seus profissionais.
A NEO COMPANY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.109.898/0001-64, desenvolve e opera o aplicativo e os servidores. Ela trata os dados como operadora, em nome das cooperativas e só para prestar o serviço, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Quem usa o aplicativo
O aplicativo é de uso profissional. O acesso é feito com e-mail e senha criados por um administrador: não há cadastro aberto ao público, e ele não se destina a menores de 18 anos. Cada usuário registra fichas apenas nas cooperativas às quais está vinculado.
3. Dados que tratamos
3.1 Dos garimpeiros atendidos
| Dado | Para quê |
|---|---|
| Nome, CPF, RG, matrícula, data de nascimento, sexo e telefone | Identificar o garimpeiro e não duplicar o cadastro entre atendimentos. O CPF é a chave que une as fichas de uma mesma pessoa |
| CEP e município do endereço, localidade, garimpo, função e tempo de garimpo | Organizar os atendimentos por local e calcular os indicadores de saúde da população atendida |
| Dados de saúde: pressão arterial, glicemia, peso, altura e IMC, avaliação de tuberculose e hanseníase, resultados de testes rápidos (sífilis, hepatites B e C, malária e HIV), vacinas aplicadas, queixas ligadas ao mercúrio, encaminhamentos e observações do profissional | Registrar o atendimento, apoiar o cuidado e o encaminhamento do garimpeiro e produzir indicadores agregados para a cooperativa |
3.2 Dos profissionais que usam o aplicativo
| Dado | Para quê |
|---|---|
| Nome, e-mail, senha (guardada só como hash), conselho e registro profissional | Dar acesso ao aplicativo e identificar o profissional responsável por cada ficha |
| Modelo do aparelho e data da última sincronização | Identificar as fichas feitas sem internet e permitir revogar um aparelho perdido |
| Registro de auditoria: quem viu, criou, alterou ou excluiu cada cadastro e ficha, quando e de qual endereço IP | Segurança e prestação de contas sobre o acesso a dados de saúde |
3.3 O que não coletamos
O aplicativo não pede acesso à localização, à câmera, aos contatos, às fotos ou ao microfone, não usa biometria e não guarda identificadores de publicidade.
4. Base legal
Os dados de saúde são tratados para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (LGPD, art. 11, II, "f"). Os demais dados são tratados para executar o atendimento e para cumprir obrigações legais e regulatórias da cooperativa.
5. Compartilhamento
Os dados não são vendidos nem cedidos. Eles são acessados apenas:
- pelos profissionais da cooperativa que fez o atendimento;
- pelos profissionais de outra cooperativa que atenda o mesmo garimpeiro: o cadastro do garimpeiro é compartilhado entre as cooperativas, e as fichas finalizadas formam o histórico dele, para a continuidade do cuidado;
- pela NEO COMPANY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para operar, dar suporte e manter o sistema;
- pela Amazon Web Services, que hospeda os servidores e o banco de dados, como suboperadora, sem acesso ao conteúdo para finalidade própria;
- por autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Os indicadores do painel são agregados e não identificam a pessoa.
6. Armazenamento e segurança
- Os servidores e o banco de dados ficam na Amazon Web Services, na região de São Paulo, no Brasil. O banco é criptografado em repouso.
- Toda a comunicação entre o aplicativo e o servidor é criptografada (HTTPS).
- Para funcionar sem internet em campo, o aplicativo guarda no aparelho uma cópia dos dados de que o profissional precisa, em um banco de dados criptografado. As fichas de outras cooperativas ficam no aparelho apenas como resumo.
- Um aparelho perdido pode ser revogado por um administrador: na próxima conexão, o aplicativo apaga a cópia local.
- Cada acesso a um cadastro ou ficha fica registrado na auditoria.
7. Por quanto tempo guardamos
As fichas de atendimento são registros de saúde e são guardadas pelo prazo que a legislação aplicável a esses registros exige, mesmo depois que o garimpeiro deixa de ser atendido. Os dados de acesso de um profissional são mantidos enquanto ele tiver conta; o registro de auditoria, pelo mesmo prazo das fichas a que se refere.
8. Seus direitos
Pela LGPD, o titular pode pedir a confirmação de que seus dados são tratados, o acesso a eles, a correção de dados incompletos ou errados, informações sobre o compartilhamento e, quando a lei permitir, a eliminação.
Garimpeiros fazem o pedido à cooperativa que os atendeu, ou pelo contato abaixo, que o encaminhamos à cooperativa. O CPF é usado apenas para localizar o cadastro.
Exclusão da conta e dos dados
As contas do aplicativo são criadas e encerradas pelo administrador da cooperativa. Para encerrar a sua conta de profissional, peça ao administrador ou escreva para neocompany@neocompany.com.br com o e-mail da conta. Ela é desativada e o acesso deixa de existir em todos os aparelhos.
As fichas de atendimento que você registrou não são apagadas com a conta: elas pertencem ao prontuário do garimpeiro atendido e seguem o prazo do item 7. Pedidos de eliminação dos dados de um garimpeiro são analisados junto com a cooperativa, dentro do que a lei permite.
9. Alterações nesta política
Esta política pode mudar quando o aplicativo ou a legislação mudarem. A data da última atualização fica no topo da página.
10. Contato
NEO COMPANY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA · CNPJ 31.109.898/0001-64
E-mail: neocompany@neocompany.com.br
Telefone: (65) 9 9927-6748